Apoio ao Estudante

SIGA - Apoio ao Estudante

A ESEP dispõe de um Gabinete criado com o objetivo de prestar apoio aos estudantes, através de medidas promotoras da adaptação ao ensino superior e do sucesso académico.

Atendimento presencial encerrado em virtude da pademia COVID-19

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Objetivos

  • Desenvolver iniciativas para a otimização das capacidades individuais e melhoria do rendimento escolar;
  • Sensibilizar para comportamentos de promoção da saúde e prevenção de comportamentos de risco;
  • Proporcionar aconselhamento na preparação para a entrada no mercado de trabalho;
  • Promover a empregabilidade dos seus diplomados;
  • Desenvolver ações centradas na preparação para a obtenção de emprego;
  • Desenvolver protocolos de cooperação com instituições que integram a rede de respostas sociais de coesão social e territorial;
  • Desenvolver atividade de apoio psicológico de nível 1 - identificação de situações de risco e/ou crise;
  • Proporcionar acesso gratuito a Consulta de Psicologia, através de protocolo com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

A ESEP, através de protocolo com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), tem à disposição o Serviço de Consulta Psicológica (PSI).

  • A consulta abrange situações que requerem apoio ou aconselhamento psicológico, tais como: dificuldades intra e interpessoais no plano académico, ansiedade, gestão das emoções, entre outras.
  • As consultas são gratuitas para todos os estudantes da ESEP.
  • Caso pretenda usufruir deste apoio, deve efetuar o pedido através do formulário, indicando a nossa instituição de ensino: Escola Superior de Enfermagem do Porto.

Na sequência das medidas de contingência devido ao COVID-19,  as consultas de psicologia do Serviço Psi-FMUP serão mantidas exclusivamente por videochamada até 9 de abril 2020.

A consulta presencial será retomada assim que as condições o permitirem.

Beneficiam de estatuto especial na atribuição de bolsa de estudo os estudantes bolseiros portadores de deficiência física, sensorial ou outra, nos termos legais em vigor, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, devidamente comprovada através de atestado de incapacidade passado por junta médica.
As bolsas de ação social escolar atribuídas aos estudantes com necessidades educativas especiais são majoradas em 60 % (Artigo 186.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, que adita um n.º ao artigo 16.º do RABEEES, relativo à majoração das bolsas atribuídas a estudantes com necessidades educativas especiais).
O estatuto especial confere à entidade competente a decisão sobre o requerimento a possibilidade de:

  • Atendendo à situação específica e às despesas que o estudante tenha que realizar, definir, até ao limite do valor da bolsa de referência, o valor da bolsa base anual a atribuir, bem como o valor dos eventuais complementos de alojamento e benefício anual de transporte.
  • Atribuir um complemento de bolsa que visa contribuir para a aquisição de produtos e serviços de apoio indispensáveis ao desenvolvimento da atividade escolar, até ao montante de três vezes o indexante dos apoios sociais por ano letivo.
  • No processo de atribuição do complemento a que se refere a alínea anterior, a entidade competente para decidir sobre o requerimento colhe obrigatoriamente parecer técnico especializado, designadamente dos serviços da instituição de ensino superior de apoio aos estudantes portadores de deficiência física, sensorial ou outra.

Bolsas de Mérito Social

A bolsa de mérito social visa o reconhecimento e o apoio financeiro de estudantes da ESEP que, estando fora do âmbito de aplicação da ação social ou que, apesar daqueles apoios, apresentem níveis de carência económica considerados elevados, desenvolvam atividades de participação cívica, promovidas pela ESEP.
Este apoio concretiza-se pelas seguintes modalidades:

  • “Propina mínima”, que consiste na aplicação da propina mínima pela frequência do curso a que o estudante está matriculado, conforme valor estabelecido anualmente nos termos legais em vigor;
  • Alimentação, que consiste na atribuição de um plafond correspondente a uma refeição diária (almoço);
  • Material escolar, que consiste na atribuição de um plafond de €20,00 bimensal de crédito em material escolar a adquirir no centro de documentação, biblioteca e serviço a clientes (CDBSC);
  • Transporte, que consiste no pagamento do “passe”, contra a apresentação de recibo.

A bolsa de mérito social poderá ser atribuída numa ou na conjugação de várias das modalidades referidas.


! Documentação aplicável

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