COVID-19 – Apoio Social ao Estudante

Comunicado
Apoio Social ao Estudante

A ESEP está presente e atenta às dificuldades dos seus estudantes!

Sabemos que a atual situação de pandemia e de isolamento social está a colocar bastantes desafios às famílias, nomeadamente no que diz respeito a eventuais perdas de rendimentos.

Neste sentido, é importante que os estudantes saibam que a ESEP está atenta a todas as situações e dispõe de mecanismos capazes de encontrar soluções para esses cenários.

Continua a ser nosso compromisso assegurar, através dos meios legais e orçamentais disponíveis, os apoios necessários por forma a garantir o sucesso dos percursos formativos dos nossos estudantes, pelo que não somos alheios aos seus contextos e às suas dificuldades.

Para tanto, os núcleos de Apoio ao Estudante (SIGA-AE) e de Gestão Académica (SIGA-GA) estão online e disponíveis para esclarecer todas as dúvidas, analisar e aconselhar cada uma das situações. 

Neste âmbito, vimos relembrar que, em caso de alteração da composição do agregado familiar e ou de alteração significativa da situação económica do mesmo, o estudante pode submeter requerimento de bolsa ou de reapreciação do processo tendo em vista, conforme os casos, a atribuição de bolsa de estudo ou a alteração do valor da bolsa de estudo já atribuída:

1. Caso seja bolseiro da ação social ou a bolsa lhe tenha sido indeferida, pode, a todo o tempo, requerer a reanálise do seu processo, ao abrigo do artigo 32.º do Regulamento de Bolsas, bastando para isso formular o requerimento por via do e-mail acaosocial@esenf.pt, devendo fundamentar a situação e juntar os elementos comprovativos das alterações significativas ocorridas, que tenha em sua posse;

2. Caso não tenha requerido bolsa e não tenha credenciais de acesso à plataforma de bolsas da DGES, mas reúna ou venha a reunir os requisitos para aceder a bolsa de estudo, designadamente por motivos de alteração significativa da situação económica (rendimento bruto anual per capita agora inferior a 8035€), poderá solicitar o registo e a atribuição das credenciais de acesso à plataforma de bolsas das DGES, através do e-mail acaosocial@esenf.pt, devendo remeter os seguintes elementos:

  • Nome completo, conforme consta no cartão de cidadão: 
  • Morada do agregado familiar: 
  • N.º do cartão de cidadão, incluindo todos os dígitos:
  • N.º de TLM:
  • N.º de Identificação Fiscal: 
  • N.º de Segurança Social:
  • N.º de aluno:
  • E-mail através do qual prefere ser notificado: 
  • Curso: 

2.1 Com a candidatura à bolsa de estudos e até decisão do pedido, fica suspensa a cobrança da prestação de propina;

2.2 Ainda que a candidatura seja indeferida, mantendo justificadamente a dificuldade no pagamento da propina, o estudante poderá solicitar o reescalonamento do plano de pagamento da mesma, o que será analisado caso a caso.

Acrescem a estas soluções, outros eventuais apoios que poderão ser estudados de acordo com cada situação concreta e com as plataformas de apoio presentes também na comunidade.

Para o esclarecimento de qualquer dúvida poderá, sempre, contactar o SIGA – Apoio ao Estudante

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